Discriminação salarial no mercado de trabalho

Enquadramento legal

De acordo com a legislação laboral (por exemplo, o princípio de “igual salário por trabalho igual”), todos os trabalhadores têm direito a remuneração igual por trabalho igual. Quando esta regra não é cumprida, estamos perante discriminação salarial. Em termos simples, é o pagamento injustificado de salários diferentes a pessoas que fazem o mesmo trabalho e têm qualificações e experiência semelhantes. A forma mais comum é a redução do salário das mulheres apenas por serem mulheres. Com a rápida evolução cultural e tecnológica, a discriminação baseada no género tornou-se um problema cada vez maior. No entanto, a história mostra-nos inúmeras mulheres com inteligência extraordinária em praticamente todas as áreas.

Mas será este problema exclusivo do chamado “sexo feminino”? Claro que não. A discriminação também existe por nacionalidade, idade, raça, religião, convicções políticas ou orientação sexual. Provar discriminação é possível, mas um grande obstáculo é a cláusula de confidencialidade salarial, que muitos empregadores exigem. Em teoria, proíbe apenas divulgar o salário à concorrência; na prática, muitos empregadores ameaçam despedir até quem partilha o valor com colegas. A discriminação salarial pode implicar uma indemnização/sanção de, pelo menos, o equivalente ao salário mínimo. Além disso, o trabalhador tem direito a exigir a equiparação do salário.

Diferença salarial (gender pay gap)

Associado à discriminação salarial está o conceito de diferença salarial. Pode ser:

ajustada,
não ajustada.

Cerca de 17% — este é um valor frequentemente indicado como diferença salarial ajustada na Polónia. Representa a diferença percentual entre os salários de ambos os géneros no mesmo (ou comparável) posto de trabalho, tendo em conta fatores como:

idade,
escolaridade,
experiência/tempo de serviço,
dimensão da empresa.

Já a diferença não ajustada, que não considera esses fatores, ronda os 4,5%, o que coloca o país entre os melhores da Europa neste indicador. Esta diferença resulta sobretudo de:

maternidade,
trabalho a tempo parcial,
licenças para cuidar de filhos
e até interrupções de carreira.

Além disso, as mulheres trabalham mais frequentemente em setores menos bem pagos ou ganham menos do que os homens no mesmo cargo. Na Europa, com Ursula von der Leyen a presidir à Comissão Europeia, o tema da desigualdade salarial ganhou destaque. Um dos objetivos é aproximar os salários de homens e mulheres em funções equivalentes.

Discriminação com base no género

Na Internet há muitos dados estatísticos que comparam salários em várias dimensões, tanto a nível nacional como por regiões e cidades. Curiosamente, as maiores diferenças salariais por género na Polónia ocorrem na região da Mazóvia. Em Varsóvia, a diferença entre homens e mulheres chega a quase dois mil zlotys. Já noutras regiões, a diferença é muito menor.

Discriminação com base na idade

No caso da discriminação salarial por idade, verifica-se que os grupos mais mal pagos são os dos 21–30 e 46–55 anos. Tanto quem está a entrar no mercado como quem tem muita experiência enfrentam desafios na remuneração.

Discriminação racial

Um caso interessante é a discriminação por origem. Aqui, os estudos analisam a comparação de salários entre o mercado primário e o secundário. Em muitos casos, a diferença é enorme, por vezes várias vezes superior. Ao analisar gráficos, dados e artigos, fica claro que a discriminação salarial existe em muitas dimensões. Por vezes a diferença é maior, noutras menor, mas ainda é evidente que o problema persiste.

O processo de discriminação tem um impacto negativo na economia, e o seu combate pode aumentar o produto interno bruto. Curiosamente, a maioria das pessoas afirma que a crise económica não aumentou a discriminação no mercado de trabalho.

O projeto

Este e outros problemas do mercado de trabalho levaram-nos — um grupo de estudantes do secundário de Poznań — a tentar combater a discriminação. Somos jovens, estamos a dar os primeiros passos à procura de trabalho de verão e, mesmo assim, já sentimos a discriminação pela idade. Todos começaram um dia, mas hoje a possibilidade de um bom começo é demasiadas vezes negada aos jovens: “não te contratamos, não tens experiência”. Como a podemos ter, se toda a gente repete isso? Discriminação por idade, religião, nacionalidade, género ou orientação sexual — não a toleramos!

Por isso, decidimos lançar o nosso projeto social — Równe Bejmy — realizado no âmbito da iniciativa Zwolnieni z Teorii. Conseguimos vários parceiros, incluindo o apoio da plataforma Jober.pt e da empresa Żabka. Eles viram potencial em nós — e esperamos que tu, leitor, também o vejas. Segue as nossas redes sociais com o mesmo nome do projeto! Juntos podemos alcançar muito. Neste tema, o alcance é essencial: quanto mais pessoas falarem, mais gente beneficiará de mudanças reais. As pessoas lutam há anos contra a desigualdade e pelos direitos que lhes pertencem; por isso, não basta ficar por análises e dados — é preciso pôr a igualdade em prática no desenvolvimento profissional e na remuneração, porque — como se vê — ainda não aconteceu. “Nada de ‘se’, ‘e’, ‘mas’. Sem desvios à regra. Uma medida para todos.” — Alyxandra Harvey.

RówneBejmy